Caros compatriotas
Caros Colegas
Minhas Senhoras e Meus Senhores
É para mim uma grande honra dirigir-me a todos vós, caros(a) concidadãos e amigos de Angola, por ocasião da celebração do Dia 11 de Novembro festividade do 45a Aniversário da Independência, da República de Angola, a nossa pátria mãe e a nação dos nossos antepassados que nos viu nascer. Obviamente, esperávamos comemorar com maior jubilo e fausto, porem por imperativos e recomendação de saúde publica, as medidas de contenção da propagação do COVID -19 não nos e p0ssivel.
A pandemia mundial já infectou cerca de 50 387 839 pessoas no mundo e ceifou a vida de cerca de 1 256 103 vítimas a nível global com mas de 700 mil novos casos confirmados e 4500 novas vitimas esta semana de 7 de Novembro 2020.
As Cidades de Nova Iorque em particular e os Estados Unidos em Geral foram o epicentro da referida pandemia e Angola também foi impactada com os restantes países do globo.
Desde o Início da minha função, a cerca de um ano como Cônsul Geral, em Nova Iorque, tenho como objetivo principal, uma aproximação de contato direto com a comunidade Angolana, bem como, melhorar os mecanismos de agilização, e tratamento de obtenção de documentos, promover a imagem de Angola, salvaguardando a integridade e zelando pelo interesse do Estado e dos cidadãos Angolanos, fazendo um acompanhamento sistemático dos fenómenos de relevo que ocorrem nos diferentes domínios da vida entre os dois países, mas não tem sido fácil cumprir com este desiderato, devido a constrangimentos, quer de caráter de recursos e sobretudo da situação imposta pela pandemia do Covid-19.
O sentido de união não será menor, nem tão pouco a vontade de celebrarmos, em comunhão e proximidade, este dia tão marcante para todos nós, angolanos, mas esta pandemia veio demonstrar a fragilidade, a nível mundial, das estruturas sanitárias de resposta a problemas de tão elevada magnitude e gravidade.
Apesar desta constatação óbvia, tem sido possível através da conjugação de esforços, da colaboração e da cooperação entre as nações e do intercâmbio entre as instituições científicas especializadas, fazer face a um problema que era totalmente desconhecido, e que nos obrigou a buscar respostas rápidas para a atenuação dos efeitos da doença. Este problema sanitário global paralisou toda a dinâmica que se perspectivou em termos de retoma da economia mundial, que após a crise económica iniciada em 2008 dava sinais animadores de recuperação e muito particularmente em países em vias de desenvolvimento, como no caso de Angola.
Vivemos momentos difíceis pelo qual todos estamos a passar, gostaria de ressaltar, a maneira exemplar como tem sido abordados os problemas que derivam da pandemia da COVID-19, cujos efeitos e consequências teriam assumido proporções mais dramáticas do que as que conhecemos atualmente, se a Organização Mundial da Saúde e outras agências especializadas que integram o sistema das Nações Unidas não tivessem agido com rapidez e produzido recomendações que ajudaram em grande medida a controlar a propagação da doença.
É fulcral que sigamos as instruções e recomendações das autoridades locais na presente crise, as quais estão dirigidas a todos os residentes nos EUA, independentemente da nacionalidade. Todos unidos e com responsabilidade e compromisso social venceremos este vírus.
Com o surgimento da pandemia, Covid-19, as esperanças de começar a obter resultados positivos depois do esforço de reestruturação da economia nacional, realizado num contexto em que o Executivo Angolano, teve que aplicar medidas difíceis e com um impacto bastante duro sobre a vida das populações, não se vai concretizar a breve trecho, em razão dos constrangimentos atuais que desarticulam a cadeia produtiva, afetam os preços dos principais produtos de exportação, paralisam os serviços e outros sectores vitais da economia, desencadeando níveis de desemprego bastante altos e uma situação social preocupante.
Por outro lado, os recursos de que o país dispunha para financiar os sectores produtivos da economia dentro da lógica da sua recuperação tiveram que ser desviados face ao contexto para atender às necessidades de biossegurança e outras de carácter epidemiológico urgente, que a pandemia colocou ao governo.
Neste âmbito, o Executivo Angolano, foi obrigado a criar muito rapidamente centros para albergar pessoas em situação de quarentena institucional em todo o território nacional, apetrechar os hospitais do país com equipamentos fundamentais para as urgências médicas ligadas à COVID-19 e não só, criar centros hospitalares com capacidade para atender um eventual surto da pandemia e outras estruturas afins.
Porem, para além dos esforços feitos pelo Executivo e sociedade civil, o país beneficiou também da solidariedade de outros países, de organizações internacionais, de empresas e de organizações não governamentais nacionais e estrangeiras, assim como de cidadãos individuais, que desta forma ajudaram a mitigar os impactos da pandemia em Angola, no que os angolanos agradecem bastante.
Caros compatriotas
O novo paradigma de governação também se aplica à necessidade de se descentralizar o poder de decisão sobre as questões mais prementes da vida diária das populações, que vai passar a caber em grande parte às administrações municipais e mais tarde às Autarquias Locais.
Nesse sentido, foram aprovadas e estão em curso as novas estruturas orgânicas de 163 dos 164 municípios do país, alinhadas com os novos desafios da desconcentração administrativa e financeira e da contratação de um quadro de pessoal próprio, respeitando a tipologia do município e a sua capacidade de resposta à demanda de serviços.
Várias leis foram já aprovadas e publicadas no âmbito do Pacote Legislativo Autárquico, entre outras as da Tutela Administrativa, Organização e Funcionamento, Regime Financeiro das Autarquias Locais, Regime das Taxas das Autarquias Locais, Lei Orgânica sobre as Eleições Autárquicas e a Lei da Transferência de Atribuições e Competências do Estado para as Autarquias locais, estando ainda por se aprovar, entre outros, o Projeto de Lei sobre a Institucionalização das Autarquias.
Muito se tem falado sobre a probabilidade de realização ou não das eleições autárquicas ainda durante este ano de 2020, como fora recomendado ao Presidente da República pelo Conselho da República em 2018.
O Executivo deu imediatamente início à produção e aprovação das propostas de diplomas legais que constituem no essencial o pacote legislativo autárquico, tendo-os remetido à Assembleia Nacional, órgão legislativo, para os aprovar.
É verdade que uma boa parte desses diplomas legais do citado pacote legislativo autárquico foi realmente aprovada, devendo continuar a fazê-lo em relação aos demais que já deram entrada.
Estamos todos interessados na realização dessas eleições que vão acontecer pela primeira vez em Angola, e que farão emergir um novo tipo de poder que, com certeza, vai aliviar em muito o peso da responsabilidade que hoje recai sobre o Estado, na resolução dos problemas quotidianos que afligem o cidadão na sua comunidade.
Se por um lado estamos todos interessados na sua realização, por outro também é verdade que somos todos responsáveis pela criação das condições necessárias.
O Executivo, o Parlamento, os Partidos Políticos, a Comissão Nacional Eleitoral, a sociedade civil, tem tarefas por realizar para garantir o sucesso deste processo que hoje está mais próximo de se concretizar do que antes de 2018, porque pelo menos temos algo de concreto feito, temos já aprovadas uma boa parte das leis necessárias.
Caros compatriotas
Para a consolidação do Estado de Direito e para a Prevenção e Combate à Corrupção e Impunidade, um dos pilares do novo paradigma de governação, é fundamental a ação do organismo reitor da Justiça e dos Direitos Humanos, onde há progressos que devem ser assinalados.
No plano legislativo, tem havido a aprovação de diplomas fundamentais, por exemplo a Lei da Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa e a legislação no domínio das Técnicas Especiais de Investigação e Obtenção de Prova como a Vigilância Electrónica, o Regime de Identificação e Localização Celular ou o Regime de Escutas Telefónicas.
No que concerne ao combate contra a corrupção e branqueamento de capitais, estão em curso em todo país vários processos crime e cíveis com alguns já transitados em julgado.
O Estado terá sido lesado em pelo menos 24 mil milhões de dólares americanos, e dizemos pelo menos porque à medida que se vai aprofundando as investigações à volta de alguns processos em curso e de seus prováveis protagonistas envolvidos vão-se descobrindo coisas novas, sendo muito provável que mais tarde se venham a anunciar números bem maiores que este, que por si só já ultrapassa o valor da dívida de Angola para com o seu principal credor.
No âmbito do processo de recuperação de activos, o Estado já recuperou bens imóveis e dinheiro no valor de USD 4.904.007.841,82, sendo USD 2.709.007.842,82 em dinheiro e USD 2.194.999.999,00 em bens imóveis, fábricas, terminais portuários, edifícios de escritório, edifícios de habitação, estações de rádio e televisão, unidades gráficas, estabelecimentos comerciais e outros.
Por outro lado, o Tribunal de Contas redobrou a sua acção de fiscalização da ilegalidade das finanças públicas e de julgamento das contas que a lei sujeita à sua jurisdição.
Esta intervenção do Tribunal de contas tem permitido moralizar a execução financeira do Estado, diminuindo as margens de oportunidades para a prática da corrupção e a execução irregular do Orçamento do Estado.
Na verdade, no que respeita ao combate à corrupção e à impunidade, mudou significativamente a percepção que tanto dentro como fora do país se tem deste nefasto fenómeno.
Neste ambiente de COVID-19, o mercado de trabalho tem sido fortemente abalado. Apesar de cerca de 19 mil trabalhadores terem encontrado emprego durante o primeiro semestre do ano, através de centros de emprego ou no contacto directo com as empresas, neste mesmo período a Inspeção Geral do Trabalho registou cerca de sete mil despedimentos e mais de 14 mil suspensões de vínculos laborais, em especial no sector da prestação de serviços, seguido pelo do comércio e indústria, educação e construção civil.
Tendo em conta os altos níveis de desemprego no país, e com vista a estimular o auto-emprego, mais de 61 mil jovens foram capacitados no ano passado nas escolas de formação do Sistema Nacional de Formação Profissional, e no primeiro semestre de 2020 estavam já matriculados mais de 27 mil jovens.
Desde 2017 foram criadas 29 instituições de Ensino Superior, perfazendo hoje um total de 94 instituições de Ensino Superior, públicas e privadas. Com essas estruturas, a população universitária em 2019 ultrapassava os 300.000 estudantes. Também o número de docentes tem vindo a aumentar. O concurso público realizado no ano passado permitiu o ingresso de 400 novos docentes efetivos.
Gostaria de terminar aproveitando esta ocasião para inclinar-me e saudar as memórias das vítimas e perdas no seio da comunidade angolana nos Estados Unidos e expressar voto de esperança e fé que esta situação difícil causada pela pandemia do COVID-19, venha ser ultrapassada dentre em breve, com as notícias animadoras sobre a eficácia dos testes publicados recentemente pela Pfizer e os laboratórios da moderna.